Assédio sexual no trabalho – Saiba seus direitos e como denunciar
Saber o que é assédio sexual no trabalho e quais são os seus direitos é o primeiro passo para ser capaz de denunciar e quebrar este ciclo de violência.
Pensando nisso, separamos esse post com as principais informações que você precisa saber sobre o assunto.
Dessa forma, será mais fácil realmente mudar as coisas, uma denúncia por vez.
Boa leitura!
A princípio, o assédio sexual é todo e qualquer tipo de ação que tenha conotação sexual.
Com isso, aquele que recebe essa ação sente-se constrangido e, muitas vezes, paralisado.
Geralmente, esse tipo de assédio acontece com pessoas de cargos hierárquicos diferentes dentro da empresa.
Como por exemplo com um médico e uma secretária, portanto, uma relação de empregador e empregado.
Entretanto, isso não é uma regra.
Assim, como o assédio moral no trabalho, o assédio sexual pode acontecer com qualquer um, em qualquer campo de atuação.
Portanto, acontece com homens e mulheres, nas mais diversas posições dentro de uma atividade laboral.
De acordo com a lei, existem dois tipos de assédio sexual no ambiente de trabalho.
O primeiro deles é o assédio por chantagem.
Nesse caso, acontece o agressor toma uma decisão favorável ou desfavorável para a vítima de acordo com uma resposta anterior.
Por exemplo, quando o empregador investe sexualmente contra um funcionário e, após a rejeição, este o ameaça com uma mudança de cargo.
O segundo tipo é o assédio por intimidação.
Sendo o mais comum, este se refere a quaisquer ações que façam com que o ambiente de trabalho seja intimidativo, hostil ou mesmo humilhante.
Por exemplo quando um empregado toca o outro toda vez que este último passa por ele ou o chama por algum nome de conotação sexual.
Vale destacar que o assédio pode acontecer para um grupo de pessoas, para apenas alguns empregados ou mesmo para um único indivíduo.
Ao contrário do que você pode imaginar, o assédio pode ou não ter contato físico, mas ele é repetitivo.
Dessa forma, os principais comportamentos incluem:
É importante destacar que o assédio sexual no trabalho pode acontecer dentro da empresa/local ou fora.
Desde que a relação entre vítima-agressor se dê por conta do trabalho.
Ou seja, não é porque aquele “coleguinha” está fazendo as coisas fora da empresa, que ele não será punido.
O mesmo pode acontecer ao esperar no ponto de ônibus, aceitar uma carona, etc.
A princípio, é essencial que a vítima repudie o ato, ou seja, diga para o agressor parar.
Porém, quando isso não basta, a denúncia é essencial.
Inclusive, mesmo que a vítima e agressor tenham tido, anteriormente, algum tipo de relação e o agressor pressione a vítima após o fim dessa relação, também é assédio.
Assim, a dica é procurar um advogado o quanto antes, sendo cabível ação trabalhista.
Entretanto, caso você não tenha provas, pode recorrer a uma Delegacia de Polícia, solicitando a abertura de um inquérito.
Vale destacar ainda que esse tipo de assédio é considerado crime de ação privada.
Sendo assim, apenas a vítima pode iniciar uma ação penal.
Geralmente, as empresas costumam pedir para que os empregados reportarem qualquer tipo de assédio.
O que é extremamente importante para que o assunto venha à tona e que medidas de precaução sejam tomadas.
Além disso, relato o fato para os órgãos competentes, sendo eles:
Porém, caso a empresa se negue a fazer qualquer tipo de ação, incluindo investigações, é essencial que você procure um profissional.
Não se deixar calar. A denúncia pode ser o primeiro passo para garantir a sua integridade física e até de outras pessoas que trabalham com você.
A empresa é considerada como responsável pelos atos de todos aqueles que emprega.
Ou seja, ela pode ser responsabilizada pelo assédio sexual no trabalho.
Ao mesmo tempo, cabe a empresa garantir a integridade dos funcionários, cabendo indenização quando tal não é cumprido.
Todo trabalhador que é vítima de assédio e tenha tal comprovado, possui o direito de rescisão indireta do contrato de trabalho.
Isso quer dizer que você tem o direito de sair da empresa por “justa causa” e receber todos os valores rescisórios.
Além disso, cabe indenização por danos morais.
É importante destacar que a empresa também deve demitir o agressor por justa causa.
Ou seja, ele sai sem receber valores rescisórios, independentemente de a vítima permanecer na vaga ou não.
Mais importante ainda, em 2019, o projeto de Lei 4.742/2002 foi aprovado.
Tal projeto classifica o assédio moral e sexual no trabalho como crime, cabendo até dois anos de detenção e multa.
Caso a vítima tenha menos de 18 anos, como no caso de Jovem Aprendiz, a pena aumenta em um terço.
Por fim, é importante destacar que o assédio quase sempre deixa algum tipo de marca na vítima.
De acordo com as pesquisas, grande parte das vítimas são mulheres e os agressores, em sua maioria, homens.
Com isso, a vida passa a ter um impacto diferente, até então desconhecido.
Logo, é notável sinais comuns de depressão, ansiedade e redução da produtividade.
Além de alterações de humor e, em alguns casos, síndrome do pânico.
Esse impacto varia de acordo com a violência sofrida e a vivência de cada vítima.
A psicóloga Michelle Ralil ainda diz que o assédio pode gerar diferentes traumas, prejudicando a qualidade do sono, alimentação, estresse e até dificuldades para se relacionar.
Algumas mulheres, não conseguem mais sustentar relações sejam amorosas ou de trabalho e muitas acabam abandonando o mercado.
Portanto, causa uma série de mudanças na vida da vítima, que precisa lidar com a situação e com questões pessoais.
Depois desse post, você ainda ficou com alguma dúvida?
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Grande abraço e até o próximo post!
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