Nesse post, você vai conhecer o novo projeto de lei que visa ampliar a pena para o crime de perseguição ou crime de stalking.
Dessa maneira, você saberá reconhecer quando algo assim está acontecendo com você ou alguém próximo e o que fazer diante de tal situação.
Vamos começar?
Antes de mais nada, você precisa saber o que exatamente é considerado como crime.
Afinal, o termo stalking, derivado do inglês, ficou mundialmente conhecido, mas passou a ser romantizado por muitas pessoas.
Enfim, a perseguição se refere a ideia de assediar ou ficar atrás de uma pessoa por várias vezes seguidas, seja fisicamente ou não.
Além do mais, também é considerado perseguição quando isso acontece de maneira direta ou indiretamente.
Esse tipo de ação faz com que a vítima tenha medos constantes, inquietação ou sinta que sua liberdade foi prejudicada.
Portanto, ficar vigiando uma pessoa, indo em todos os lugares que ela vai ou mesmo conferindo de maneira agressiva as redes sociais, visando causar medo, é um crime de perseguição.
E assim surge o termo stalking, que era utilizado para se referir ao ato de caçar animais, quando um predador fica atrás de uma presa de forma contínua.
Bem parecido com algumas histórias que vemos por aí não é mesmo?
Em resumo, stalking é um termo bonito e “americanizado” para se referir a alguém que persegue outra pessoa.
É importante destacar ainda que a palavra stalker começou a ganhar sucesso devido aos inúmeros seriados de TV, livros e até mesmo aqui na internet.
Assim, você pode ter ouvido alguém dizendo que iria “stalkear” outra, se referindo a olhar as redes sociais ou ficar de olho naquilo que ela estava fazendo.
De qualquer maneira, se trata de um crime sério, que precisa ser tratado como tal.
O stalking pode ser motivado por diferentes fatores, como:
Inclusive, em alguns casos, isso pode começar como um tipo de brincadeira e se tornar algo mais problemático.
A vinda do novo projeto de lei trouxe uma luz ao fim do túnel para milhares de vítimas que sofriam, até por anos, com esse tipo de situação.
Isso porque, antes, a lei definia que o crime de stalking não era um crime, mas sim uma contravenção, Decreto-Lei nº 3.688/41.
Como resultado, o perseguidor ou stalker era punido apenas com uma multa ou mesmo com a prisão simples, que consiste em um período de quinze dias a dois meses.
Ou seja, a vítima mal via motivos para tentar ir até a justiça.
Justamente por isso, muitas mulheres, que eram os maiores alvos dos stalkers, recorriam a Lei Maria da Penha, quando esses eram os companheiros, namorados ou parceiros.
É importante lembrar que esta lei não se refere apenas a violência física, mas também a psicológica ou qualquer outra.
Agora, o novo projeto de lei determina que perseguir ou assediar outra pessoa é sim um crime, de acordo com o artigo 149-B.
O projeto, chamado PL 1.369/2019 altera a antiga contravenção e determina que essa era uma necessidade do Brasil diante da evolução do Direito Penal em relação as novas relações sociais.
Em outras palavras, o projeto foi feito devido aos novos crimes que vem sendo cometidos no Brasil, tanto no dia-a-dia como na internet.
O projeto foi pensado pela senadora Leila Barros e visa garantir segurança para o público que mais sofre esse tipo de perseguição: as mulheres.
Vale destacar que pessoas que passam por um crime de perseguição podem carregar marcas pelo resto da vida.
De acordo com especialistas, os principais problemas incluem o constrangimento diante da sociedade, algo que se assemelha a tortura.
Além disso, essas vítimas têm maiores chances de desenvolver transtornos psiquiátricos, como ansiedade, depressão, TOC e estão mais susceptíveis a terem problemas no trabalho e nas relações pessoais e até a morte.
De acordo com o projeto, aquele que persegue pode ser preso por até três anos e, em alguns casos, as medidas podem ser ainda mais graves, dependendo do que foi feito a vítima.
Se você acredita estar sendo vítima de um stalker e necessita de auxilio jurídico, entre em contato conosco através do nosso formulário.
Existem infinitas histórias de mulheres que passaram dias, semanas, meses e até anos com um perseguidor tornando suas vidas um verdadeiro inferno e, estas, são apenas algumas delas.
A radialista Verlinga, MG, contou que tudo começou sem nenhum problema: era apenas mais um fã que ligava na rádio e pedia músicas.
Com o passar do tempo, eram mais de 25 ligações em um dia, ela já o tinha visto e ele descobriu o celular pessoal dela, de amigos, de familiares.
Outra vítima, que não quis dar maiores informações, disse que tudo começou com uma viagem em família, em uma trilha com outras pessoas, onde todos trocaram contatos.
Nos dias seguintes, um rapaz que estava no outro grupo começou a insistir no contato através das redes sociais.
Seis meses depois, ele apareceu no local onde ela estudava, ação que durou um semestre inteiro.
Já a professora Erika, BH, relatou que tudo começou por e-mail, por alguém que dizia ser um aluno dela.
Ao todo, a história durou mais de dois anos e Erika recebeu e-mails de mais de 200 contas diferentes, com montagens de suas fotos, criando perfis em sites de relacionamento, entre outras atrocidades.
Nos três casos, que mostram um pouco como um stalker funciona, todos queriam a mesma coisa: um encontro, uma relação ou simplesmente deixar a vítima assustada.
Essas vítimas relatam que a sensação era de que estavam sendo observadas.
A dica, é sempre ir até a polícia.
Ao mesmo tempo, é essencial que você converse com pessoas próximas, para criar uma rede de apoio.
Inclusive, vale a pena ver um trecho da reportagem do Fantástico, que conta mais desses três casos.
Por fim, você ainda tem alguma dúvida, quer saber mais ou mesmo alertar e compartilhar a sua história?
Comenta aqui embaixo e não se esqueça de formar uma rede de apoio para este momento.
A culpa nunca é da vítima!
Grande abraço e até o próximo post!
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